Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200804132

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.Visando à efetivação dos objetivos da PNM...

1

457941200804132
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.


Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar unidades de conservação para fins de delimitar áreas prioritárias para a manutenção da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200107641Direito Ambiental

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em cidade onde se decretou situação de emergência sanitária, a queima de res...

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200233253Direito Ambiental

Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011Considere que determinada organização estrangeira privada queir...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941200275863Direito Ambiental

O instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federat...

#Federalismo e Competências Ambientais#Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011
Questão 457941200708059Direito Ambiental

No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941201015220Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento ...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201089684Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertur...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201165899Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. Todas as...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941201362062Direito Ambiental

Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsa...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201878038Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.São consideradas de uti...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201955172Direito Ambiental

Com base na Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídrico...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Princípios e Objetivos da PNMAQuestões do CESPE / CEBRASPE