///
Assinale a única alternativa incorreta sobre os prazos decadenciais:
Com relação aos contratos aleatórios, é incorreto o que se afirma em:
A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários pres...
Com relação ao usufruto, analise as proposições a seguir.I. O usufruto pode recair em bens móveis ou imóveis. II. O usufruto de bens imóveis será cons...
Conforme estabelece o artigo 1.196, do Código Civil, “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poder...
Com relação aos contratos de comodato, não está correto o que se afirma em:
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A morte presumida só poderá ser declarada após a decretaç...
O Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto através do qual as partes criam uma nova obrigação para substituir e extinguir uma obrigaçã...
Observe os itens abaixo. I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento pa...