Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200804319Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer coação em sua liberdade por abuso de poder, será concedido o:1457941200804319Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer coação em sua liberdade por abuso de poder, será concedido o: AHabeas data.BMandado de segurança.CMandado de injunção.DHabeas corpus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250631Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar do controle e da...Questão 457941200332388Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês constitui um crime de respons...Questão 457941200713342Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registr...Questão 457941200724051Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO...Questão 457941200871364Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao Ministro do Estado: I. Exercer a orientação, a coordenação e a supervisão dos órgãos e das enti...Questão 457941201065861Direito ConstitucionalNo artigo 5º da Constituição Federal, capítulo I, é estabelecido que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa norma fundamental vis...Questão 457941201403471Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-...Questão 457941201472081Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, responder à questão. Analisar os itens abaixo: I - É proibida a diferença de salários por motivo de sexo, ...Questão 457941201643035Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a comunicação social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941201787692Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ___________ perante a lei, ____...