Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200804397Acerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o i...1457941200804397Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Acerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.Segundo o SNUC, a reserva da biosfera é constituída por áreas de domínio público ou privado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200649854Direito AmbientalA respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. Embora seja objetiva a r...Questão 457941200693499Direito AmbientalA respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...Questão 457941200859213Direito AmbientalJulgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unid...Questão 457941200895583Direito AmbientalAcerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.Situação hipotéti...Questão 457941201302664Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.São quatro as licenças ambientais expedida...Questão 457941201363224Direito AmbientalDe acordo com a PNMA, assinale a opção correta.Questão 457941201715935Direito AmbientalCabe aos fabricantes do eletrodoméstico, seus representantes legais e importadores manterQuestão 457941201724461Direito AmbientalA respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.Um cidadão que cometer crime contra a flora estar...Questão 457941201819790Direito AmbientalJoão resolveu fazer uma visita técnica com objetivo educacional a uma estação ecológica. Tendo o conhecimento de restrições legais nas áreas reservada...Questão 457941201927353Direito AmbientalConsiderando a disciplina constitucional sobre proteção e repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.