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Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de i...
Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.Sociedade limitada será regida supletivamente pelas normas da sociedade si...
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte....
A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial acarreta
No que concerne a contratos no direito empresarial e a títulos de financiamento de atividade econômica, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo d...
A Lei da Propriedade Industrial determina o que é ou não patenteável. Consoante essa norma, os itens passíveis de patenteamento incluem
No que se refere aos efeitos da intervenção ou liquidação extrajudicial, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à recuperação judicial.
No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item. Ao se constituir, o consórcio de empresas adqui...