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No que se refere aos títulos de crédito comercial, industrial, rural, bancário e à letra de arrendamento mercantil, assinale a opção correta.
Considere que João, casado com Maria sob o regime de separação de bens, deseje abrir uma loja para venda de roupas e celulares, em Guarapari-ES. Ele f...
Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.A proteção da marca de alto renome limita-se ao território nacional.
No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue. No processo de incorporação, a sociedade incorporad...
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.A utilização de marca para distinguir determinado produto assegura ao requerente direito...
A respeito de escrituração e do acesso aos livros e papéis utilizados nessa atividade, assinale a opção correta.
Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.A falência incide tanto sobre a sociedade empresária regular quanto sobre ...
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
No que se refere a nome empresarial, marca e propriedade industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
A respeito do registro público de empresas mercantis, julgue os itens que se seguem. I A sociedade empresária estrangeira autorizada a funcionar no Br...