Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento ex...

Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Diante de omissão legal, o juiz decidirá de a...

Em relação à responsabilidade civil contratual e extracontratual, assinale a opção correta.

No que se refere à declaração de insolvência civil, assinale a opção correta.

Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Laur...

Com relação a direitos reais, obrigações e contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

A respeito do tratamento dado pelo Código Civil às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir. I Embora a lei civil afirme que a personali...