Corresponde ao disposto na Constituição Federal:

Q: Corresponde ao disposto na Constituição Federal:

A) O ensino religioso é vedado no sistema educacional nacional, pois o Brasil é um Estado laico. | B) O ensino privado é livre, sem necessidade de cumprimento de regras infraconstitucionais e do chamado conteúdo curricular mínimo. | C) O sistema educacional consagra o ensino inclusivo, determinando que os portadores de deficiência, sempre que possível, frequentem as aulas na rede regular de ensino. | D) A educação é direito de todos e dever do Estado, que deve proporcioná-lo nos níveis fundamental, médio e superior, sempre em estabelecimentos oficiais e de forma gratuita. | E) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, vedada a utilização de qualquer outra língua materna.

457941200804650

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

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