Mesmo por emenda constitucional é vedada a instituição da pena de m...

Question 1

Mesmo por emenda constitucional é vedada a instituição da pena de m...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DETRAN-ES📚 Direito Constitucional

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DETRAN-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200804776

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias
fundamentais.

Mesmo por emenda constitucional é vedada a instituição da pena de morte no Brasil em tempos de paz.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200187170Direito Constitucional

Em relação a controle jurisdicional e atividade financeira do Estado, julgue o item que se segue.A ação civil pública, um dos meios ou instrumentos de...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200369917Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.O preâmbulo da CF tem força normativa assim como as demais disposições constituc...

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Questão 457941200900504Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201402502Direito Constitucional

A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.O efeito vinculante das ...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201626023Direito Constitucional

Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Admite-se que o Poder Judiciário, no exercício do...

#Judiciário

Questão 457941201716700Direito Constitucional

Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do ...

#Teoria Constitucional#Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Question 2

Mesmo por emenda constitucional é vedada a instituição da pena de m...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DETRAN-ES📚 Direito Constitucional

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DETRAN-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200804776

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias
fundamentais.

Mesmo por emenda constitucional é vedada a instituição da pena de morte no Brasil em tempos de paz.

A

B

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Questão 457941200187170Direito Constitucional

Em relação a controle jurisdicional e atividade financeira do Estado, julgue o item que se segue.A ação civil pública, um dos meios ou instrumentos de...

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Questão 457941200369917Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.O preâmbulo da CF tem força normativa assim como as demais disposições constituc...

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Questão 457941200900504Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201402502Direito Constitucional

A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.O efeito vinculante das ...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201626023Direito Constitucional

Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Admite-se que o Poder Judiciário, no exercício do...

#Judiciário

Questão 457941201716700Direito Constitucional

Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do ...

#Teoria Constitucional#Métodos Hermenêuticos Constitucionais