Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.Para Konrad Hesse, o documento escrito com o nome de constituição, se não espelhar...

Quanto aos municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.

Os termos Estado, governo e Administração Pública são muitas vezes utilizados de forma errônea, o que leva à certa confusão. Contudo, o direito admini...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas q...

A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. São privativos de brasileiro nato os cargos de mi...

Com relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.O servidor público da Administração direta, investido no c...