Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante
retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas
ou coisas. Sobre essa espécie de contrato, assinale a
alternativa correta.
A Antes de concluída metade da viagem, o passageiro
pode desistir do transporte, sendo-lhe devida a restituição integral do valor, desde que provado que outra
pessoa foi transportada em seu lugar.
B No caso de contrato de transporte cumulativo, se
ocorrer a substituição dos transportadores no decorrer do percurso, a responsabilidade do substituto
também será solidária.
C Não se subordina às normas do contrato de transporte o feito por cortesia, ainda que o transportador
tenha auferido vantagens indiretas.
D O transportador pode recusar passageiros, por qualquer motivo, desde que as razões sejam entregues a
ele e ao seu supervisor por escrito.
E O dano, resultante de atraso ou interrupção da viagem, será determinado proporcionalmente ao percurso percorrido, nos casos de transportes cumulativos.