Suponha que o Poder Público de um determinado ente
federativo deseja criar uma unidade de conservação da
categoria de Refúgio de Vida Silvestre e procura obter informações sobre as características de que tal modalidade de unidade deve ser dotada. Considerando o disposto
na Lei n° 9.985/2000, pode-se afirmar que
A as unidades de conservação da categoria de Refúgio
de Vida Silvestre devem possuir corredores ecológicos e, quando conveniente, uma zona de amortecimento, além de um Plano de Manejo elaborado no
prazo de cinco anos a partir da data de sua criação.
B a criação de uma unidade de conservação da categoria de Refúgio de Vida Silvestre depende de ato do
Poder Público e deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar
a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade.
C o Refúgio de Vida Silvestre é uma área natural com
populações animais de espécies nativas adequadas
para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
D o subsolo e o espaço aéreo, ainda que exerçam influência na estabilidade do ecossistema, não integram
os limites das unidades de conservação da categoria
de Refúgio de Vida Silvestre.
E o Refúgio de Vida Silvestre não pode ser constituído
por áreas particulares, sendo desapropriadas as áreas particulares incluídas em seus limites, e é, ainda,
proibida a visitação pública.