Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941200804995

Conforme a jurisprudência do STJ, analise as assertivas a seguir: I. É possível o reconhecimento da pluriparentalidade, ...

1

457941200804995
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Autoridade Parental | Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade Civil | Direito de Família
Conforme a jurisprudência do STJ, analise as assertivas a seguir:


I. É possível o reconhecimento da pluriparentalidade, pois a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro não impede o reconhecimento concomitante da filiação de origem biológica.

II. Todos os integrantes da cadeia de consumo respondem solidariamente pela comercialização de conteúdo impróprio para criança e adolescente sem as precauções exigidas no ECA. 

III. A guarda compartilhada não demanda custódia física conjunta nem tempo de convívio igualitário, pois, diante de sua flexibilidade, essa modalidade de guarda comporta as fórmulas mais diversas para sua implementação, a serem fixadas pelo juiz ou por acordo entre as partes.

IV. A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda.


Quais estão corretas? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200232839Direito Civil

A exceção do contrato não cumprido

#Contratos Gerais#Extinção Contratual
Questão 457941200240066Direito Civil

Ana tem 16 anos de idade e é proprietária de uma sala comercial localizada no Município de Londrina. Em caso de locação do imóvel, é correto afirmar q...

#Contratos Específicos#Locação de Bens
Questão 457941200613167Direito Civil

Analise as seguintes afirmativas sobre a responsabilidade civil: I. A responsabilidade civil é independente da criminal, podendo, no entanto, se quest...

#Responsabilidade Civil
Questão 457941200713279Direito Civil

Uma lei foi publicada no Brasil, tratando da propriedade de bens imóveis, sendo admitida, em um determinado Estado estrangeiro, sua obrigatoriedade. D...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941201073521Direito Civil

Sobre as arras, os juros, a sub-rogação, a imputação ao pagamento e a cláusula penal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações
Questão 457941201153268Direito Civil

Nos contratos civis, o distrato:

#Contratos Gerais
Questão 457941201219314Direito Civil

João e Luis celebraram contrato de prestação de serviços, fixando determinadas obrigações a serem cumpridas pelos contratantes. No instrumento contrat...

#Cumprimento e Extinção das Obrigações#Direito das Obrigações
Questão 457941201261618Direito Civil

Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Questão 457941201621627Direito Civil

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou f...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades
Questão 457941201652034Direito Civil

Acerca das disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Relações de ParentescoQuestões do FUNDATEC