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À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
Todos os cidadãos devem possuir o direito de participar da
direção dos assuntos públicos.
Essa convenção aplica-se em âmbito universal à proteção aos direitos à igualdade, proibindo, entre outras, distinções, exclusões, restrições e preferê...
Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próxim...
Acerca do dever de respeitar e garantir, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CIDH, sempre que empregada, se refere à Corte ...
A expressão direitos humanos de primeira geração refere-se aos direitos sociais, culturais e econômicos.
Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.Uma das metas de...
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem...
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...
No que concerne ao sistema interamericano de direitos humanos, julgue os itens que se seguem.Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não gove...
Julgue o item subsequente, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. O objetivo central da educação em direitos humanos é a f...
Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.