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Rebelião ocorrida em um presídio de São Paulo em 1992 resultou na morte de cento e onze detentos, episódio que ficou conhecido como Massacre do Carand...
O estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá dele ser expulso em cumpriment...
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os direitos humanos são classificados como universais porque mudam ao longo do tempo em di...
Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito ao asilo aind...
No que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente.Os direitos humanos não são absolutos, podendo sofrer limitações no ca...
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de perseguiç...
Caso o Poder Judiciário, ao fundamentar decisão em lei ou norma constitucional interna, descumpra normas internacionais de direitos humanos, o Estado ...
A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.
Com relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apesar de te...
Acerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988...