A respeito da transação, do mandato, da empreitada, da prestação de...

Considere que terceiro interessado queira pagar dívida do devedor e que o credor tenha manifestado sua recusa em receber o pagamento. Nessa situação, ...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e na interpretação doutrinária do direito civil, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.São considerados bens particulares aqu...

Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.

O reconhecimento da dívida, ainda que extrajudicialmente, importará a interrupção da prescrição.

Júnior, criado, na companhia da mãe, desempregada, na casa de propriedade da avó materna, que era arrimo da família, logrou estabelecer-se com economi...