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Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organiza...
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação de tratamento discriminatório entre homens ...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O caráter livre e secreto do voto impõe‐se apenas em face do Poder Público.
A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de asilo político são princípios que norteiam a República Federativa do Brasil em suas relações i...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidade...
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça, em que pese tenha funções ju...
Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A CF foi outorgada por uma assembleia constituin...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas data protege a pessoa não só em relação aos bancos de dados das enti...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens:Considere-se que Júpiter decida criar uma associação. Nesse caso, será ...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Suponha-se que Maria seja deputada federal, sendo também sob...