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Atualmente, o registro Torrens é regulamentado pela Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e restringe‐se a
Sobre a adoção, assinale a alternativa correta.
Devem, por regra, fazer o registro de seus atos constitutivos no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, EXCETO:
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos o registro
Os notários e os oficiais de registro, por serem delegatários de serviço público, têm direitos e deveres legais. Quanto à responsabilidade tributária ...
Acerca do Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta:
Segundo o art. 127, da Lei nº 6.015/73, no Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, dentre outros, das seguintes espécies de documen...
No que tange à Cédula de Crédito Bancário, Lei nº 10.931/04, assinale a alternativa correta
Quanto às normas gerais aos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta:
Sobre o princípio da prioridade no Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.