Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200805716O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Sobre loteamento, podemos afirmar ...1457941200805716Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Requisitos Urbanísticos para Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Sobre loteamento, podemos afirmar que: Aé o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.BÉ o terreno próprio para cultivo.Cé a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.DÉ constituído pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.Eé a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476758Direito UrbanísticoArt. 8º da Lei Federal 10.257/2001 dispõe que, decorridos _________ anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrig...Questão 457941200898985Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pela seguinte diretriz, entre outras:Questão 457941201182071Direito UrbanísticoAnalise as assertivas e responda. I – Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. II –...Questão 457941201296749Direito UrbanísticoSobre a Lei n. 10257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, é correto afirmar que:Questão 457941201307318Direito UrbanísticoDentro dos instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), qual alternativa a seguir corresponde à definição do conjunto de intervenções e medid...Questão 457941201438554Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 10.257 de 2001, que trata das diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar pertencer aos institutos jurídicos e político...Questão 457941201560146Direito UrbanísticoEm conformidade com as diretrizes gerais da política urbana, definidos pela Lei nº 10.257 de 2001, é CORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes.Questão 457941201598915Direito UrbanísticoAnalise as assertivas e responda. I - A utilização inadequada dos imóveis urbanos. II - A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes. III - O...Questão 457941201871458Direito UrbanísticoA Lei Federal 10.257/2001 estabelece diretrizes gerais da política urbana. O Art. 5º dispõe que a lei municipal específica para área incluída no plano...Questão 457941201991385Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), em seu Art. 43, determina instrumentos para garantir a gestão democrática da cidade. Assinale a alternativa qu...