Julgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.Os órgãos e as entidades da admi...

À Secretaria de Políticas de Previdência Social compete gerenciar o relacionamento e a afiliação do MPS junto aos organismos nacionais, estando fora d...

Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado...

De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.O PNAMPE foi instituído com o objetivo de reform...

Julgue o item subsequente, que trata dos papéis desempenhados na contratação de serviços de TI. Constituem deveres do fiscal técnico do contrato: fisc...

A PREVIC deve ser administrada por uma diretoria colegiada composta por um diretor-superintendente e quatro diretores, escolhidos entre pessoas de ili...

Com base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo item.A ...

Com relação ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas p...

Considerando a Resolução ANEEL n.º 278/2000, que objetivou estabelecer limites e condições para a participação de agentes econômicos nas atividades do...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e das entidades públicas divulgar em local de fácil acesso informações de interesse col...

Ainda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.Constitui infração, tanto ao Código de Ética e Conduta...