Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200805832Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. O quórum mínimo para a realização de reuniões do Co...1457941200805832Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELJulgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído de três conselheiros e do procurador-geral da ANATEL.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017523Legislação FederalJulgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º...Questão 457941200030703Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento...Questão 457941200070270Legislação FederalOs recursos da EBC são constituídos de receitas provenientes de dotações orçamentárias, de doações e subvenções, de publicidade institucional e de aco...Questão 457941200298820Legislação FederalAs autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no âmbito do governo estadual, não estão sujeitas aos impostos e às contribuições...Questão 457941200684225Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967, o prefeito municipal foi condenado, em sentença definitiva, por crime de responsabilidade sujeita-se, entre ...Questão 457941200694911Legislação FederalCom relação à política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 13.969/2019. Para...Questão 457941200716422Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A viabilidade da subdelegação de competência para a in...Questão 457941200787604Legislação FederalAos ocupantes de cargo da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil, no exercício de suas funções, é assegurada a prerrogativa d...Questão 457941200843509Legislação FederalÉ de competência da Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde centralizar as ações de prevenção e controle de infecção hos...Questão 457941201375441Legislação FederalA Ouvidoria-Geral da Previdência Social integra a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva.