Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200805911Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens d...1457941200805911Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito SantoCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114. Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174432Legislação EstadualA respeito dos agentes públicos, julgue o item subsequente, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Comp...Questão 457941200182280Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte. Os responsáveis pelo controle interno deverão dar ciência ao TCE/RJ de q...Questão 457941200328559Legislação EstadualRelativamente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, conforme disci...Questão 457941200357332Legislação EstadualNo que se refere ao regime jurídico único dos servidores do DF, julgue os itens subsequentes.Para fins legais, a infração disciplinar de maior gravida...Questão 457941200766033Legislação EstadualCom relação ao regime jurídico aplicável aos militares estaduais, assinale a opção correta.Questão 457941201209823Legislação EstadualA respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, co...Questão 457941201237652Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, a respeito da prescrição de penalidades e da prescrição da ação disciplinar, com base no Estatuto dos Servidores Públicos Ci...Questão 457941201264344Legislação EstadualA respeito do orçamento e da ordem econômica do DF, julgue os itens que se seguem.No DF, a prestação dos serviços públicos é atribuição do poder públi...Questão 457941201444035Legislação EstadualSe o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá, havendo compatibilidade de horários, as vantagens de seu cargo,...Questão 457941201617016Legislação EstadualRecebida denúncia de violência doméstica contra a mulher, a equipe de delegacia especializada de atendimento à mulher prendeu Jorge em flagrante delit...