Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200806066Segundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o President...1457941200806066Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisSegundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado, é uma competência: APrivativa da Câmara dos Deputados. BPrivativa do Senado.CExclusiva do Conselho Nacional de Justiça.DExclusiva do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200617906Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 6º, da Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:Questão 457941200697837Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto abaixo, na ordem em que aparecem: “Se não receber a proposta orçamentária no praz...Questão 457941201048366Direito ConstitucionalA Câmara Municipal, como designa a Constituição Federal, também é chamada de Câmara de Vereadores ou de (I). No município existem dois poderes: o (II)...Questão 457941201406186Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A ordem social tem como base ______________________________...Questão 457941201443008Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil todos os itens a seguir, exceto:Questão 457941201468086Direito ConstitucionalEm relação ao tema Intervenção Federal, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o texto da Constituição Federal.Questão 457941201536037Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento...Questão 457941201705310Direito ConstitucionalA respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201906090Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I. É opcional a participação dos sindicatos nas n...Questão 457941201962446Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, nos termos do Art. 194, da Constituição Federal, prevê um objetivo da seguridade social: