Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200806096É correto afirmar que a investidura em cargo público de provimento efetivo ocorre quando o aprovado em concurso público1457941200806096Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: FuncemeDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará | Estatuto dos Funcionários Públicos CivisÉ correto afirmar que a investidura em cargo público de provimento efetivo ocorre quando o aprovado em concurso público Atoma posse.Bé nomeado.Cé convocado.Dentra em exercício ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204620Legislação EstadualO índice utilizado para atualização de débitos fiscais e que também é utilizado como base de cálculo de diversos tributos no Município de Tianguá é de...Questão 457941200662097Legislação EstadualTendo como referência o Decreto nº 29.687/2009, que aprovou o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estad...Questão 457941200726365Legislação EstadualAtente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:...Questão 457941200951596Legislação EstadualNos termos do Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, NÃO compete ao Diretor da Unidade PrisionalQuestão 457941201071279Legislação EstadualO conjunto de categorias funcionais reunidas segundo a correlação e afinidade existentes entre elas, quanto à natureza do trabalho e/ou o grau de conh...Questão 457941201210225Legislação EstadualConsiderando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃOQuestão 457941201349704Legislação EstadualConsiderando as finalidades do código de ética a que se refere o decreto nº 31.198, de 2013, analise os seguintes itens: I. Substituir as normas disci...Questão 457941201367421Legislação EstadualA respeito do uso do crachá nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, considere o seguinte caso: Um socioeducador compareceu ao Centro trajando ...Questão 457941201596673Legislação EstadualO lançamento do crédito tributário é efetuado com base nas diversas modalidades definidas no Código Tributário do Município de Tianguá. Assinale a opç...Questão 457941202063908Legislação EstadualTereza, servidora pública, conhecedora dos deveres relativos à sua função, tais como a observância das normas constitucionais, legais e regulamentares...