Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200806172Nos termos da Lei n° 11.091/2005, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de ní...1457941200806172Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UFTMDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Nos termos da Lei n° 11.091/2005, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente,APlano de Qualificação Profissional ou Progressão por Capacitação Pessoal.BPromoção por Mérito Profissional ou Promoção por Antiguidade na Carreira.CPlano de Qualificação Profissional ou Promoção por Merecimento.DPromoção Pessoal ou Promoção por Remuneração.EProgressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031931Legislação FederalAcerca dos princípios gerais do processo civil coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200050581Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200165961Legislação FederalConsiderando que a ação civil pública é instrumento para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de crianças e adolescentes, ...Questão 457941200337655Legislação FederalO BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura destina recursosQuestão 457941200437966Legislação FederalSegundo a Lei Federal no 12.037/2009, em seu artigo 3o , embora apresentado documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quandoQuestão 457941200818968Legislação FederalA Lei no 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública,...Questão 457941201070345Legislação FederalO acesso à informação exige, em sua regulamentação legal expressa na Lei n° 12.527/2011, que preceitos qualitativos sejam observados para que a finali...Questão 457941201195925Legislação FederalNos termos da Lei Federal n° 12.846/13, é correto afirmar que a celebração do acordo de leniência isentará a pessoa jurídica, dentre outras, da seguin...Questão 457941201434436Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula artigos da Constituição Federal que tratam dos procedimentos legais destinados a ...Questão 457941201730162Legislação FederalAssinale a alternativa correta e de acordo com os termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei n° 13.022/2014).