Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200806344Para fins do que dispõe a Lei nº 11.445/07, a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneame...1457941200806344Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisPara fins do que dispõe a Lei nº 11.445/07, a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico incluídos o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários é denominada deAesgotamento sanitário. Bcontrole social sanitário.Cuniversalização.Dlimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.Eserviços públicos de saneamento básico de interesse local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201017504Direito AmbientalA Lei Estadual n.º 7.973, de 2004, que trata do parcelamento do solo, define queQuestão 457941201062314Direito AmbientalCom relação às Unidades de Conservação (UCs), é correto afirmar que a legislação aplicável defineQuestão 457941201211016Direito AmbientalNos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:Questão 457941201462662Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado, dentre outros, pelo(s) seguinte(s) órgão(s):Questão 457941201568740Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve alteração de suas propriedades físicas, físico-químic...Questão 457941201708594Direito AmbientalPara evitar a poluição por Resíduos Sólidos, é correto afirmar:Questão 457941201750031Direito AmbientalA propositura de ação civil pública visando à reparação de dano ambiental causado à comunidade e cometido por empresa pública rege-se pela seguinte re...Questão 457941201758125Direito AmbientalÉ princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941201920953Direito AmbientalNas áreas de disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, aQuestão 457941202070640Direito AmbientalNo que diz respeito ao uso de poço artesiano e o direito de acesso às águas subterrâneas, em edificação permanente urbana, na forma tratada pela Lei n...