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Classificam-se como receita originária e derivada, respectivamente,
Para os insumos da composição unitária da instalação de interruptores de uma tecla, sem contar os encargos e as leis sociais, o custos total da instal...
Segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal:
Com relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, sistema informatizado que registra, controla e contabiliza toda a execução orçam...
Instrumento de planejamento utilizado no setor público no qual devem ser estabelecidas, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas...
As obrigações com fornecedores reconhecidas no exercício atual, resultantes de compromissos gerados em exercício anterior, para os quais o orçamento r...
Uma das inovações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi o Anexo de Metas Fiscais, cujo conteúdo deve prever, por exemplo, avaliação do cump...
De acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias...
O Prefeito de determinado município, após tomar posse em 1o de janeiro, verificou a necessidade da realização de operações de créditos por antecipação...
Nos termos da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou re...