Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200806592Na construção de um estatuto, é necessário definir o objeto social da companhia, ou seja, o que ela pode fazer. A PBH At...1457941200806592Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: PBH Ativos S.A.Disciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei nº 10.003/2010 - Criação de Sociedade sob Controle Acionário MunicipalNa construção de um estatuto, é necessário definir o objeto social da companhia, ou seja, o que ela pode fazer. A PBH Ativos S.A., em seu estatuto, ao ser constituída, definiu como objeto social, EXCETO: ATitular, negociar, administrar, aplicar, ceder e explorar economicamente ativos municipais.BAuxiliar o Município na realização de investimentos em infraestrutura e nos serviços públicos municipais em geral.CEstruturar e implementar operações que visem à obtenção de recursos junto ao mercado de capitais.DLicitar ou realizar obras mediante celebração de convênio ou contrato com órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta do Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052079Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a composição societária da PBH Ativos S.A, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200616052Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do município de Sarzedo, em seu artigo 134, define que a lei orçamentária compreenderá: I. O orçamento fiscal referente aos poderes do ...Questão 457941200625425Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma determinada mineradora situada em Belo Horizonte/MG passou a ser alvo de constantes denúncias por parte da população por lançar poluentes diretame...Questão 457941200705015Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 2.086/2018 do Município de Andrelândia, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, define qu...Questão 457941201059865Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que NÃO apresenta requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal:Questão 457941201206120Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXC...Questão 457941201419233Legislação Municipal (Minas Gerais)O município de Belo Horizonte/MG dá grande atenção a suas edificações tombadas pelo patrimônio histórico. Acerca desse tema, sobre o Plano Diretor do ...Questão 457941201774882Legislação Municipal (Minas Gerais)As diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Itabira, estabelece que novos projetos de investimentos em obras da Administra...Questão 457941202000359Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o regime disciplinar aplicável ao servidor da Guarda Municipal, regido pelo Estatuto da Guarda Municipal de Betim/MG, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202039508Legislação Municipal (Minas Gerais)A democracia participativa pode ocorrer por meio de diversos instrumentos de manifestação da vontade popular. São instrumentos de democracia participa...