Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200806674A respeito do local de plantio da arborização viária previsto pela Lei complementar nº 14, assinale a alternativa que ap...1457941200806674Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação EstadualA respeito do local de plantio da arborização viária previsto pela Lei complementar nº 14, assinale a alternativa que apresenta a distância (espaçamento) a ser respeitada no plantio de uma muda da outra para árvores de pequeno porte:AEspaçamento mínimo de 4,00 metros. BEspaçamento mínimo de 8,00 metros.CEspaçamento mínimo de 2,00 metros.DEspaçamento mínimo de 6,00 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220516Legislação EstadualÉ dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estado do Espírito Santo, através da SEDURB, elaborará, no prazo máximo de _______ de publicação desta Le...Questão 457941200484427Legislação EstadualAssinale a assertiva que apresenta o inciso acrescido na lei municipal de Araraquara Lei n° 7.953, de 6 de junho de 2013, através da Lei municipal nº ...Questão 457941200679474Legislação EstadualSegue alguns artigos da “Lei 9.265/09 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental” Assim, identifique a sentença correta conforme letra da re...Questão 457941201114839Legislação EstadualAnalise a luz do Decreto 1.595/05 que Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.I – A denúncia, p...Questão 457941201146971Legislação EstadualNo que concerne ao que está expresso na Constituição do Estado do Pará a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alte...Questão 457941201240788Legislação EstadualConforme a Lei Municipal N o 9.800, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201697086Legislação EstadualSegundo o texto, ”Os valores investidos em bens reversíveis pelos prestadores constituirão créditos perante o titular, a serem recuperados mediante a ...Questão 457941201805316Legislação EstadualConforme “Lei Estadual 9.096/08, Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico, em seu Art. 47. - As revisões tarifárias compree...Questão 457941201897660Legislação EstadualJulgue as afirmativas consoante o disposto do Decreto 3.795/94 do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre as Auditorias Ambientais.I – Os auditores...Questão 457941201963852Legislação EstadualExistem, na Lei Estadual nº 5.810/1994, diversas previsões de formas diferentes de provisão de cargos públicos, assinale a alternativa que NÃO corresp...