Em relação aos direitos e garantias individuais ex...

Q: Em relação aos direitos e garantias individuais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

A) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo em caso de flagrante delito. | B) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada até o primeiro dia útil subsequente à prisão. | C) conceder-se-á habeas data sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. | D) o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. | E) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo nos casos de investigações relativas a organizações criminosas.

457941200806823

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: AFAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Em relação aos direitos e garantias individuais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

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