Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200807175

As _______________________ têm preferência nas contratações públicas, podendo usufruir de benefícios como o empate ficto...

1

457941200807175
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
As _______________________ têm preferência nas contratações públicas, podendo usufruir de benefícios como o empate ficto, a regularização fiscal e a subcontratação, conforme o Art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006.



Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200029772Legislação Federal

Conforme o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Coluna 1 1. D...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941200109269Legislação Federal

Sobre a Resolução CAU/BR nº 162/2018, é INCORRETO afirmar que:

Questão 457941200283874Legislação Federal

O Município pretende cumprir a integralidade das competências que lhe são atribuídas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996. Ao...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941200567206Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e en...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200757882Legislação Federal

Considerando a orientação do COSO (2017), assinale a alternativa que apresenta o componente no qual está inserido o princípio intitulado “Analisa o Co...

Questão 457941201213320Legislação Federal

Conforme a Lei de Acesso à Informação e da Transparência, relacione Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições previstas no art. 4º às suas descriç...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201323973Legislação Federal

De acordo com a Resolução nº 958/10, que normatiza o processo eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, relativo à proclamação dos re...

Questão 457941201629475Legislação Federal

Um órgão público está implementando um novo sistema de gestão de documentos digitais. Durante o processo, identificou-se que a coleta de dados em algu...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201691241Legislação Federal

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, um dos objetivos do Sinapir é:

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941202069013Legislação Federal

A Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O sistema tem por objetiv...

#Estatuto da Igualdade Racial

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteQuestões do FUNDATEC