De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Dire...

Soren Knut, dinarmaquês, casou-se com Maria Betânia, brasileira, em uma bela cerimônia às margens do Mar Mediterrâneo, em Santorini, Grécia. Atualment...

Se um munícipe pretende realizar construção em sua propriedade, seu direito é assegurado, observando-se que:

Assinale a alternativa correta:

Acerca do direito de superfície, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta:

À luz do Código Civil, o domicílio do servidor público municipal é:

Silas, encontrando-se em avançada velhice, procurou seu advogado para deixar, por testamento, um determinado valor para a instituição de uma fundação ...

Existe uma praça no centro do Município de Farol das Tilápias onde os pescadores vendem seus pescados. A praça é considerada um local privilegiado pel...

Observe os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Rios e mares.II. Praças. III. Prédio onde funciona uma uni...

Augusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha coluna...

Havendo duas partes capazes e idôneas celebrado entre si contrato, buscam agora entender quais das possibilidades abaixo seria uma via legal e possíve...