Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200807213De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e fim da per...1457941200807213Ano: 2025Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PIDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família serão determinadas pela lei:ADo país em que domiciliada a pessoa.BDo país onde a pessoa exerce atividade profissional.CDo país em que se encontrar a pessoa.DDo país de origem da pessoa.EDo Brasil, sempre.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030809Direito CivilSoren Knut, dinarmaquês, casou-se com Maria Betânia, brasileira, em uma bela cerimônia às margens do Mar Mediterrâneo, em Santorini, Grécia. Atualment...Questão 457941200081838Direito CivilSe um munícipe pretende realizar construção em sua propriedade, seu direito é assegurado, observando-se que:Questão 457941200370655Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941200585661Direito CivilAcerca do direito de superfície, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta:Questão 457941201045072Direito CivilÀ luz do Código Civil, o domicílio do servidor público municipal é:Questão 457941201085412Direito CivilSilas, encontrando-se em avançada velhice, procurou seu advogado para deixar, por testamento, um determinado valor para a instituição de uma fundação ...Questão 457941201393886Direito CivilExiste uma praça no centro do Município de Farol das Tilápias onde os pescadores vendem seus pescados. A praça é considerada um local privilegiado pel...Questão 457941201709682Direito CivilObserve os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Rios e mares.II. Praças. III. Prédio onde funciona uma uni...Questão 457941201792731Direito CivilAugusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha coluna...Questão 457941201955143Direito CivilHavendo duas partes capazes e idôneas celebrado entre si contrato, buscam agora entender quais das possibilidades abaixo seria uma via legal e possíve...