Simone, proprietária de apenas um imóvel residencial situado no município de Goiânia-GO, onde era domiciliada, faleceu s...

Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Na primeira estão contidas as ...

É correto afirmar:

Luísa possui residências, com ânimo definitivo, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas quais alternadamente vive. Considerando...

Com relação ao penhor, à anticrese e à hipoteca, é correto afirmar:

Acerca das condições nos negócios jurídicos,

Renato contratou André para transportá-lo onerosamente, de carro, de Cuiabá a Sorriso. No contrato, as partes estabeleceram que, em caso de acidente c...

Envolvendo-se o empregado em acidente de veículo, no qual ficou comprovada sua culpa, a responsabilidade do patrão é

Considere as proposições abaixo, a respeito do tema prescrição e decadência: I. Se a parte não alegar prescrição na contestação, opera-se a preclusão,...

Considere: I. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ...

Renato emprestou seu automóvel a Paulo. Quinze dias depois, ainda na posse do veículo, Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que...