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A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Feder...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FUNPRESP-EXE📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Contribuições Especiais#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUNPRESP-EXE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Contribuições Especiais, Taxas e Tarifas, Empréstimos Compulsórios, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200807680
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria

A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no CTN, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.


Segundo a teoria pentapartida, são espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

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