Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201502048Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do Brasi...1457941201502048Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisEm relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do Brasil ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do Brasil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039206Direito TributárioCom referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitaç...Questão 457941200317509Direito TributárioUm dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de mo...Questão 457941200967744Direito TributárioDe acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve serQuestão 457941201072465Direito TributárioCom relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo. O pagamento efetuado por uma fundação da a...Questão 457941201192897Direito TributárioNa situação hipotética apresentada, o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitosQuestão 457941201207129Direito TributárioConsiderando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Considere que uma indústria de celulose ...Questão 457941201594167Direito TributárioJulgue o item a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF.O sujeito passivo do ICMS não pode, ainda que de boa-fé, aproveitar os créditos de...Questão 457941201711266Direito TributárioAcerca de ICMS, julgue o item a seguir.A concessão ou a manutenção de isenção de ICMS em desacordo com a norma regente impossibilita o ente federado d...Questão 457941201951256Direito TributárioCom base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.A concessão de parcelamento tributário não dá ensejo à ...Questão 457941202014463Direito TributárioAcerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.Nos termos da jurisprudência do STF, é in...