Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200807696

Com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que foi instituída pela Lei nº 12.305/2010, analise os itens a segu...

1

457941200807696
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que foi instituída pela Lei nº 12.305/2010, analise os itens a seguir.


I. A prevenção e a precaução são princípios da Política Nacional de Resíduos.

II. A catação é permitida nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos.

III. É permitida a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal.


Está correto o que se afirma em: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200136629Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e regulamentada pelo Decreto nº 99.274 de 06 de ju...

#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200639536Direito Ambiental

Avalie, com base na Resolução CONAMA nº 001, de 1986, se impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do mei...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200950634Direito Ambiental

Isis trabalha junto a uma organização civil de recursos hídricos e está analisando o panorama institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Re...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201037791Direito Ambiental

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas d...

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941201110660Direito Ambiental

A Lei n. 6.938/81 trouxe importantes inovações no que diz respeito à legislação ambiental.I. O conceito de poluição contido no Art. 3°, inciso III, af...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201128253Direito Ambiental

Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2009, envolve a prática de atos de degradação ambiental, devido à construção...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941201130859Direito Ambiental

A Lei nº 11.445/07 estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e apresenta paradigmas para a gestão sustentável da água. Sobre esses pa...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201465188Direito Ambiental

A empresa BETA construiu um shopping center em Vitória, Espírito Santo. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) entendeu que a constr...

#Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais#Ação Civil Pública para Proteção Ambiental
Questão 457941201722321Direito Ambiental

Sobre o plano estadual de resíduos sólidos, analise as afirmativas a seguir. I. O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por ...

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Sustentabilidade
Questão 457941201859432Direito Ambiental

As hipóteses a seguir indicam os casos em que é possível a interrupção dos serviços de saneamento, nos termos da Lei nº 11.445/2007, à exceção de uma....

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do FGV