Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200807726Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, depois de aprovados internamente em cada casa do Congresso ...1457941200807726Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisTratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, depois de aprovados internamente em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, são considerados equivalentes aAsúmulas vinculantes.Bleis federais.Cemendas constitucionais.Dmedidas provisórias.Eleis complementares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049699Direito ConstitucionalA respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF.Legislação infraconstituci...Questão 457941200583290Direito ConstitucionalNo que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguinte. Embora seja, conforme disposto na CF, órgão do Poder Judiciário, o CNJ...Questão 457941201031892Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos servidores públicos segundo disposições da CF, julgue os itens subsequentes.Há na CF dispositivo que autoriza a vinculação do ...Questão 457941201067369Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes da República e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Em decorrência do princípio da separação dos poderes...Questão 457941201098982Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Se o presidente da República atentar contra decisões...Questão 457941201221516Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.O direito à imagem preserva os atributos ou predicados da pessoa, atributos esses...Questão 457941201284173Direito ConstitucionalEntre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.Questão 457941201497739Direito ConstitucionalTendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.A CF atribui ao Distrito Feder...Questão 457941201929755Direito ConstitucionalCom relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.Questão 457941202034054Direito ConstitucionalNo que concerne à disciplina constitucional dos precatórios, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.Não cara...