O Código Florestal Brasileiro estabelece alguns
conceitos, entre eles:
“Área localizada no interior de uma propriedade ou
posse rural, delimitada de acordo com termos estabelecidos, com a função de assegurar o uso econômico
de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel
rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna
silvestre e da flora nativa”.
Trata-se da definição de: