Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200808221No que se refere à organização dos cargos e funções da GRAMADOTUR, de acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, assina...1457941200808221Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia de Turismo - Leis Complementares nº 3.490/2016 e nº 3.657/2018No que se refere à organização dos cargos e funções da GRAMADOTUR, de acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, assinale a alternativa INCORRETA.AO quadro de cargos em comissão e funções de confiança é integrado por todos os cargos de provimento de confiança criados por lei, não sendo permitido o exercício de chefia, direção e assessoramento.BO cargo em comissão e a função de confiança de direção terão o objetivo de orientar e cobrar das chefias o atendimento das diretrizes definidas pelo Conselho de Administração, em alinhamento com os resultados e as metas institucionais indicadas pelo Presidente da GRAMADOTUR.CO quadro de cargos de provimento efetivo é constituído por cargos de provimento originário que demandam a aprovação em concurso público.DOs servidores providos nos cargos e funções sujeitam-se ao Regime Jurídico Estatutário, estabelecido em Lei Municipal.EO cargo em comissão e a função de confiança de chefia terão por objetivo a gestão administrativa, funcional e operacional das pessoas e dos serviços vinculados a sua gerência, junto à GRAMADOTUR.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insal...Questão 457941200503712Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pel...Questão 457941200562217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.788/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.984/2017, que instituiu o qua...Questão 457941200588014Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo disposto no Art. 8º do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, são de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Munic...Questão 457941200789990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às limitações do poder de tributar previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo: I. É vedado ao Munic...Questão 457941200790084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, bem como para eleger a sua Mesa e suas Comissões Perman...Questão 457941200978117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São Martinho estabelece que são direitos dos servidores municipais, além de outros previstos na Constituição...Questão 457941200985471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araricá/RS, assinale a alternativa INCORRETA sobre ações que o Poder Público deverá conduzir no Plano Mun...Questão 457941201359192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.A referida Lei, na seção em que trata do Processo Legislativo, determina que ...Questão 457941202080198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé, a Comissão de Avaliação da Promoção é constituída por um: I. ...