Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941200808241

A ideia de que os serviços essenciais prestados pelo estado ou por suas concessionárias ou permissionárias devem ser for...

1

457941200808241
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito aos Serviços Públicos | Direitos Fundamentais do Consumidor
A ideia de que os serviços essenciais prestados pelo estado ou por suas concessionárias ou permissionárias devem ser fornecidos de forma contínua, como prevê o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, gerou muita controvérsia quanto às hipóteses de cabimento do corte em seu fornecimento. Nessa linha, a jurisprudência sistematizada do STJ consolidou-se no sentido de que é
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200138661Direito do Consumidor

Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se ...

#Cláusulas Abusivas em Contratos#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941200171662Direito do Consumidor

Nas ações em que o consumidor for parte, o juiz inverterá o ônus da prova em seu favor quando,

#Proteção Jurídica do Consumidor#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941200293342Direito do Consumidor

O prazo para reclamar por vício aparente do serviço ou do produto é de natureza

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Direito Contratual do Consumidor#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Prazos em Contratos de Consumo#Prescrição e Decadência
Questão 457941200560317Direito do Consumidor

Acerca das disposições do Código de Defesa do Consumidor a respeito do superendividamento, considere as assertivas a seguir. I. A requerimento do cons...

#Mediação em Situações de Superendividamento#Proteção Jurídica do Consumidor
Questão 457941201081229Direito do Consumidor

Considere: I. Modalidade de comunicação de caráter publicitário parcialmente falsa. II. Propaganda veiculada nos rádios que por omissão induz em erro ...

#Práticas de Comércio#Propaganda Enganosa
Questão 457941201241896Direito do Consumidor

Joãozinho, após acessar o Facebook, teve acesso a um conteúdo publicitário com os seguintes dizeres: compre um celular e receba o segundo gratuitament...

#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941201305981Direito do Consumidor

Genilda apresenta-se como vidente, fazendo leitura de búzios e tarô, além de trabalhos místicos para trazer de volta namorados e cônjuges. Integra o “...

#Propaganda Enganosa#Práticas de Comércio#Propaganda Abusiva#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança
Questão 457941201567900Direito do Consumidor

Em relação aos contratos que regulam as relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:

#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941201685847Direito do Consumidor

A responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço nas relações de consumo

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Questão 457941201709538Direito do Consumidor

Determinada empresa do ramo do agronegócio realiza, a cada colheita, a queima da palha da cana-de-açúcar. Por conta desse procedimento rotineiro algum...

#Legitimidade Processual#Proteção Jurídica do Consumidor

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Direito aos Serviços PúblicosQuestões do FCC