Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200808302Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. A Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestre...1457941200808302Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELJulgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. A Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres é um órgão constituinte da Superintendência de Serviços Privados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104125Legislação FederalA respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.Tanto a Portaria IPHAN n.º 187/2010 como o Decreto-lei n.º 25/1937 preveem, entr...Questão 457941200104686Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...Questão 457941201145064Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Em estabelecimento penal federal, a conduta ...Questão 457941201177585Legislação FederalConforme regra presente na Lei da Ação Civil Pública, uma vez constatada a conexão entre diversas ações civis públicas que tramitem em diferentes órgã...Questão 457941201200200Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.Entre a...Questão 457941201679379Legislação FederalNo que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmado...Questão 457941201813270Legislação FederalCom relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros, julgue o item q...Questão 457941201835039Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. A ANAC deve integrar o Sistema de Investigação e Prevenção de Aci...Questão 457941201954291Legislação FederalA respeito de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item subsequente, de acordo com disposições da Lei n.º 8.987/1995. Edi...Questão 457941201969394Legislação FederalNo que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue o item seguinte.Os doadores vivos podem doar medula óssea, um dos ...