Leia as afirmativas a seguir:I. Não é crime matar espécimes da fauna silvestre em rota migratória sem a devida permissão...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por "meio ambiente" o conjunto de condições e interações de o...

Leia as afirmativas a seguir: I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente. II. A poluição sonora afeta consideravelm...

Leia as afirmativas a seguir: I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio ...

Analise as afirmativas a seguir: I. Desde 1981, com a Lei Federal nº 6.938, o licenciamento ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacio...

Analise as afirmativas a seguir: I. Cometer a infração ambiental atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos é uma circunstância que ag...

Analise as informações a seguir: I. Nos crimes previstos na lei 9.605/98, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a ...

Leia as afirmativas a seguir: I. É crime ambiental realizar a pesca de espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos superiores aos per...

Leia as afirmativas a seguir: I. A coleta seletiva cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias, pois o comprometimento com o meio ambien...

Analise as afirmativas a seguir: I. Cometer a infração ambiental afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente é ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Estimular o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio ...