Assinale a alternativa correta sobre o conceito de...

Q: Assinale a alternativa correta sobre o conceito de "lote":

A) Lote é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. | B) Lote é a subdivisão de gleba em desmembramento destinados a construção, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros privados ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. | C) O lote é considerado apenas o terreno destinado à construção de edificações comerciais, independentemente da infraestrutura básica. | D) Lote é a subdivisão de gleba em desmembramento destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. | E) Lote é o terreno servido de infra-estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

457941200808360

Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

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