Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200808462Com relação às disposições estabelecidas pela Lei nº 9.279/96 referentes às invenções e aos modelos de utilidade patente...1457941200808462Ano: 2016Banca: EXATUSOrganização: Ceron - RODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade IndustrialCom relação às disposições estabelecidas pela Lei nº 9.279/96 referentes às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis, é correto afirmar: ASão patenteáveis as substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie.BA invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica. CÉ patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.DPode ser considerada invenção ou modelo de utilidade as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201277336Direito EmpresarialSegundo a Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, Art. 1.052. “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas qu...