A Conferência de Saúde, instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei nº 8.142/1990, reu...

Sobre os direitos dos usuários da saúde, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Em caso de risco de vida ou lesão grav...

O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades, apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso,...

As ações desenvolvidas pelas autoridades sanitárias com vistas à aprovação de projetos arquitetônicos, ao monitoramento da qualidade dos produtos para...

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde e a distribuição de competências entre a União, Estados e Municípios no âmbito da Vigilância Sanitária, é corret...

Institui roteiro de inspeção para transportadoras de produtos farmacêuticos e farmoquímicos a serem observados pelos órgãos de vigilância sanitária em...

No que se refere aos direitos dos usuários da saúde, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:( ) Em caso de risco de vida...

Considere as afirmativas relacionadas às práticas higiênico-sanitárias dos produtos alimentícios, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras,...

"O monitoramento da qualidade da água pode ser definido como procedimento programado de amostragem, mensuração e subsequente registro de diversas cara...

A Lei Orgânica da Saúde de 1990 define as atribuições da vigilância sanitária como "um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir ris...

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde consiste em um documento do Ministério da Saúde que define os direitos e deveres dos cidadãos ao buscar ate...