A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é ...

Q: A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:

A) Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. | B) Se uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, o negócio será anulado inclusive se a parte favorecida concordar com a redução do proveito. | C) Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial. | D) Não se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor. | E) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

457941200808535

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

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