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Entre as diversas possibilidades de atuação de um produtor cultural em uma universidade, está a de promover ações que integrem cultura e educação em c...
Segundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes plásticas com peças de artistas vivos de uma coleç...
A atuação dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é caracterizada por atribuições e responsabilidades específicas. Em relação às metod...
Em casos de infração à legislação COFFITO, o profissional fisioterapeuta/terapeuta ocupacional sofrerá as penas disciplinares estabelecidas no Art.17°...
Conforme o Art. 4º., infração refere-se a:
De acordo com a Lei n° 1060/50, são motivos para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado quando:
Para o exercício do mandato como membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, são exigidos requisitos e...
A lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com base nessa lei, responda:Entre os segme...
Quanto aos servidores da UERJ, é certo que:
A regulamentação das profissões de fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é regulamentada pelo Decreto-Lei No .