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A respeito dos conhecimentos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: 1. As associações. 2. As autarquias. 3. As organizaç...
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Constituição Federal são requisitos do usucapião urbano: 1. Utilização para sua moradia ou de sua família. 2. Área urbana de até 250 m...
Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na legislação civil brasileira. 1. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se f...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
É correto afirmar sobre a emancipação:
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
A respeito das normas legais atinentes à prescrição e à decadência, conforme previsto no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. 1. Na interpretação de normas sobre gestão pública,...