Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofíc...

Q: Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e sem prévia manifestação das partes, decidiu pela prescrição da pretensão do autor. O fundamento da decisão limitou-se à reprodução de um disposit

A) válida e de acordo com o princípio da celeridade e eficiência processual. | B) anulável, por ofensa aos princípios da imparcialidade e igualdade processual. | C) nula, por ofensa ao princípio da não surpresa e fundamentação das decisões judiciais. | D) anulável, por ofensa ao princípio da não surpresa e fundamentação das decisões judiciais. | E) nula, de acordo com o princípio da razoável duração do processo e da adequada tutela jurisdicional.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Estrutura de Sentença

Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e sem prévia manifestação das partes, decidiu pela prescrição da pretensão do autor. O fundamento da decisão limitou-se à reprodução de um dispositivo legal, bem como à invocação de um precedente, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta ao referido precedente. É correto afirmar que a sentença é

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