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A respeito da Organização dos Poderes da República, analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988. 1. O Congresso Nacio...
Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta:
São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:
De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, será concedido mandado de segurança quando:
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial...
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
“Está explicitado no ECA, em seu artigo 3º , que: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem pre...
Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições constitucionais acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1. É livre a expressão d...